Processo 330297/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/06/2017 11:17
Autuado em 02/06/2017 11:17
Apensado ao Processo 165143/13 em 02/12/2019 14:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3362/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3362/ 2019 Outros IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019 Acórdão   3362/ 2019 Outros IVAN LELIS BONILHA
16/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Recorrente APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:02/06/17)
Interessado MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado OSVALDO DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3362/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1125/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3755/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 08:12 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 55/2020 -
12/11/2019 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2019 -
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
05/11/2019 13:37 5PC Ciência de Decisão nº 238/2019 -
05/11/2019 11:38 SMPjTC  
23/10/2019 16:10 STP Acórdão nº 3362/2019 -
23/10/2019 16:10 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 18/2019 -
22/10/2019 13:35 GCILB  
16/10/2019 14:41 STP Certidão de Adiamento nº 367/2019 -
31/07/2019 10:18 GCILB  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
10/07/2019 13:47 5PC Parecer nº 468/2019 - Recurso de Revisão. Negativa de vigência de lei e divergência de entendimento no âmbito do Tribunal de Contas. Pelo conhecimento parcial. No mérito, pelo não provimento.
10/07/2019 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 418/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1337/2019 -
14/06/2017 15:51 COFIM  
02/06/2017 11:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1125/2017 -
02/06/2017 11:17 DP Informação nº 7910/2017 -

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